Deficiente Auditivo Tem Direito A Algum Benefício

Toda Pessoa Com Surdez Que Tiver Sua Condição Comprovada Por Laudo Médico Tem Direito À Aposentadoria Da Pessoa Com Deficiência.

Antes de 2013, as pessoas com deficiência auditiva precisavam recorrer à categoria de aposentadoria por invalidez para terem direito ao benefício. Dessa maneira, é possível se aposentar. De acordo com o decreto federal 5.296/204, é.

De Acordo Com A Redação Dada Pela Lei 10.690/2013, Apenas Os Portadores De Deficiência Física, Visual, Mental Severa Ou Profunda E Autistas São Isentos Do Ipi Para.

Então, sim, quem tem deficiência auditiva pode se aposentar de maneira especial. Todo deficiente auditivo que tiver sua condição comprovada por laudo médico tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência. Deficiente auditivo tem direito a isenção de transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semi.

A Legislação Prevê Que Deficientes De Vários Tipos Tenham Direito A Condições Especiais.

Quem entra nessa categoria é. Para requerer é necessário cumprir esses dois requisitos. De acordo com o decreto federal.

Segundo A Advogada, Os Deficientes Auditivos De Baixa Renda Têm Sim Direito A Requer O Bpc/Loas.

Graças à lei 142/2013, os deficientes auditivos têm direito à aposentadoria especial que pode ser tanto por idade quanto por tempo de contribuição. O acompanhante da pessoa com deficiência (nos casos. A lei (12.933/13) garante ao portador de deficiência, 50% de desconto no acesso a espetáculos artísticos, culturais e esportivos.

Os Deficientes Auditivos Podem Usufruir De Uma Aposentadoria Em Uma Modalidade Diferente, Chamada De ‘’Aposentadoria Especial Da Pessoa Com Deficiência’’.

A lei garante que a. A lei 12.933/13, também conhecida como a lei da meia entrada, garante a diferentes pessoas, inclusive para as pessoas que tem deficiência auditiva, o benefício de 50% de.